PaJuArU
Um blog sem arrodeio sobre Roraima, terra de Makunaima. Pajuaru é bebida indígena forte para derrubar os mais desavisados
Segunda-feira, Dezembro 12, 2011
Filha de magistrado é servidora do governo, mas mora em Goiânia
Casos de magistrados que julgam recursos eleitorais e que têm filhas contratadas pelo Governo de Roraima não são tão raros assim, conforme já denunciou este blog. Desta vez, o magistrado em questão não pode se aborrecer com esta informação, pois ele já julgou ação contra um site recentemente, o absolvendo, sob a alegação de liberdade plena de imprensa e de expressão.
Trata-se do recém-nomeado desembargador Gursen De Miranda, que tem a filha Themis Eloana Barrio Alves Gursen De Miranda como membro auxiliar do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas (GTE-RR), conforme publicação na página 04 do Diário Oficial do Estado de Roraima de 1º abril de 2011.
Embora a data seja o Dia da Mentira, o fato procede e basta acessar esse link para confirmar a veracidade. A nomeação foi assinada pelo governador Anchieta Junior (PSDB).
Mas o grande detalhe é que Themis Eloana não mora em Roraima. Ela está estudando em Goiânia (GO), onde faz mestrado (ela também faz doutorado em Buenos Aires), portanto não tem como dar expediente aqui, muito embora nunca se tenha ouvido falar que esse grupo tenha um dia se reunido para tratar de algo. O salário para esse cargo, no início do ano, chegava a R$ 5 mil.
A coincidência é que o desembargador Gursen é o mesmo que pediu vista do processo em que o governador é acusado de crime eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme a matéria que pode ser lida aqui. Veja também abaixo a publicação do DOE.
Outra coincidência é que pelo menos um advogado que trabalhou na banca de defesa do governador na Justiça Eleitoral também recebia por esse GTE-RR sem nunca ter apresentado algum laudo ou assinado algum estudo sobre áreas indígenas. Aliás, trata-se de um grupo inócuo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a questão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Tirem suas conclusões. Eu somente invoco a liberdade plena de expressão.
DECRETO N° 1032-P DE 1º DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, R E S O L V E:
Art. 1º Nomear THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE
MIRANDA, CPF: 911.222.442-15, para o cargo de Membro
Auxiliar do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas -GTE-RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de abril de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Sexta-feira, Dezembro 02, 2011
A missão (quase) secreta
Depois de comemorar a vitória e da maratona em Brasília, a autoridade quase não descansou nesta madrugada. Mandou chamar o deputado de ouro em seu gabinete para uma missão secreta (mas que vazou por traidores da Corte): ir até ao agiota de confiança do grupo e pegar uma grana alta.
A missão é pegar a grana para fazer uma compra importante nesse final de semana, antes da votação do novo processo de cassação que será apreciado na semana que vem em Roraima. E o homem da maleta será um advogado do grupo, que já terá a sua parte da grana contabilizado por fora.
“Não importa quanto, a ordem é pegar e pagar, igual no dia da eleição”, confidenciou a fonte. E na reunião com o deputado de ouro, a autoridade disse: “Só não vale perder. A Justiça é cega, mas não é analfabeta”, dissera na reunião.
E finalizou a fonte bem posicionada nos gabinetes palacianos: “Será que o deputado de ouro pensa que os juízes são corruptos?”.
Fica a pergunta em aberto a quem quiser responder...
Segunda-feira, Novembro 28, 2011
Reitor da UERR exonera filha de magistrado e a nomeia para cargo de nível médio
A jovem foi exonerada do Cargo em Comissão de Natureza Superior CDS-I como chefe da Divisão de Programas e Projetos da UERR e, no mesmo decreto (veja abaixo), foi nomeada para o cargo em Comissão de Direção Intermediária CDI c omo I Chefe de Seção de Execução Orçamentária e Financeira.
Veja a portaria:
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 566 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1118-P, de 11 de abril de 2011, com base na Lei nº 581/2007
e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Inaê Meneses Barreto, CPF:
527.196.502-34 – do Cargo em Comissão de Natureza Superior CDS-I,
Chefe da Divisão de Programas e Projetos da UERR.
Art. 2º Exonerar a servidora Izonete Maria de Araújo Azevedo, CPF:
285.312.212-34, do Cargo em Comissão de Direção Intermediária CDI
– I Chefe de Seção Execução Orçamentária e Financeira da UERR.
Art. 3° Nomear para os Cargos de Provimento em Comissão da
Universidade Estadual de Roraima, as servidoras a seguir relacionadas:
I- Izonete Maria de Araújo Azevedo, CPF: 285.312.212-34, para o
Cargo em Comissão de Natureza Superior CDS-I, Chefe da Divisão de
Programas e Projetos;
II- Inaê Meneses Barreto, CPF: 527.196.502-34, para o Cargo em
Comissão de Direção Intermediária CDI – I Chefe de Seção de Execução
Orçamentária e Financeira;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Sexta-feira, Novembro 25, 2011
Operação retirada em curso
Pelo sim, pelo não, o governador Anchieta Junior (PSDB) e a primeira-dama Shéridan de Anchieta decidiram se mudar do Conjunto dos Executivos ou pelo menos retirar os móveis. A mudança começou a ser feita na surdina, para não levantar polêmica, mas as fontes bem localizadas acabaram vazando a informação.
Caminhões carregados com móveis começaram a fazer a mudança do Conjunto dos Executivos ontem para uma casa no bairro São Pedro. O trabalho só foi interrompido porque a “operação retirada” foi descoberta.
Fazendo uma análise, isso significa que nem mesmo o governador acredita mais que possa ficar no Palácio Senador Hélio Campos até o final do ano. Então, melhor sair agora para não ter que passar por constrangimento mais tarde.
O que precisa ser verificado – e não será – é se esses móveis pertencem ao governo estadual. Afinal, não há um serviço sério de tombamento no governo nem os governantes assinam um documento, assim que assumem, que comprove o que é do governo e o que é dele, pessoal.
Com a palavra, os órgãos fiscalizadores...que eu duvido.
Quinta-feira, Novembro 24, 2011
Eu peço vistas
Na véspera da votação do primeiro turno da campanha eleitoral passada, um sábado, saí para caminhar no complexo Ayrton Senna, como faço com frequência, vestido com uma camiseta regata amarela. Por pura coincidência, eu havia acabado de comprá-la. Hoje continua sendo a segunda roupa amarela que tenho no meu guarda-roupa até hoje.
Por estranha coincidência, até as camisas da Seleção brasileira que tenho são azuis (as únicas que tenho, já que não gosto de usar camisa de time), uma vez que elas são promocionais da empresa onde trabalho, o Grupo Folha, que tem o azul como marca. E acho que minha cor preferida é azul, pois a maioria das minhas roupas é na cor azul, inclusive as de baixo (como diria meu pai).
Sem me atentar para a acirrada disputa eleitoral dividida entre as cores amarela e vermelha, naquele dia saí com minha camiseta amarela, arrancando olhares repreensivos de uns e de euforia de outros, a ponto de eu pensar que algo estava errado comigo. Só me atentei para a situação quando uma conhecida me abordou em voz alta no meio da rua: “Você amarelou? Eu não acredito que você vai votar no amarelo...”.
A campanha para o Governo do Estado havia se tornado em algo como a disputa dos bois em Parintins, onde a briga é divida entre os bois azul (Caprichoso) e vermelho (Garantido). Lá ninguém ousa a falar o nome do adversário. No máximo fala-se a cor ou se refere ao adversário como “o contrário”.
Em Roraima, a disputa eleitoral foi dividida entre o vermelho (Neudo Campos) e o amarelo (Anchieta Junior). Eram colorações que não se misturavam, feito água e óleo, e a cor da roupa tornou-se determinante para saber quem estava com quem nas urnas.
Não apenas a cidade e o interior ficaram divididos pelas cores, mas grupos de amigos, famílias, local de trabalho, escolas... Tudo passou a ter uma coloração política até o fim do segundo turno, cujo resultado é conhecedor de todos.
Recordo que, naquele momento, o artigo que representou bem essa polêmica realidade foi o artigo da Paula Cruz, diretora do Grupo Folha, intitulado “Eleições e o marketing de Hitler”.
Dizia um trecho do texto: “O que aconteceu em Roraima? Um dia estava em uma sorveteria e vi duas crianças brincando, cada um vestido de uma determinada cor. De repente, a mãe de um o chamou e falou no ouvido da criança e este voltou pegou seu brinquedo e saiu. Sem entender, a outra criança perguntou se ele já ia embora e, com a inocência típica das crianças, ele respondeu: - Minha mãe disse que eu não posso brincar com você, pois se você ta vestido de.... é porque você não presta”.
Passado tudo isso, vejo hoje magistrados dizendo que a distribuição de camisas de determina cor, na campanha passada, não teve a mínima repercussão nem influenciou o voto das pessoas. É como se estas pessoas estivessem acabado de chegar de Marte.
Então, nobres leitores, eu peço vistas para reavaliar meus conceitos...
(Artigo publicado na edição impressa de hoje da Folha)
Quarta-feira, Novembro 23, 2011
Coisas muito estranhas
Momentos antes de o juiz Paulo César pedir vistas ontem, quando o placar da votação estava 2 a zero pela cassação, um correligionário já comemorava o pedido no Facebook, inclusive postando uma frase no mínimo suspeita: “Eh pq eu amo Boa "VISTA", onde "VISTA" eh linda, que qndo o salario sai a gente paga tudo a "VISTA" eu por isso q eu admiro muito essa palavra: "VISTA,VISTA,VISTA,VISTA E VISTA"!!
Muito antes disso, um vereador andava falando abertamente na Câmara Municipal de Boa Vista, nas vésperas da votação no TRE, que um juiz iria pedir vistas, o que acabou se confirmando. E ele não fez reserva do que disse, por isso virou de domínio público.
Há algo muito esquisito mesmo. Assim que a sessão de ontem foi encerrada, um deputado cassado pegou seu celular e ligou para a esposa na frente de todo mundo, sem se incomodar que fosse ouvido. Ao comemorar a decisão, ele disse: “...Aí na terça [dia 29] a gente ganha lá em Brasília [no TSE], e abafa um pouco aqui".
O que mais surpreende é que essa questão já vinha sendo prevista dias atrás. Ao participar de uma discussão em um grupo no Facebook sobre o uso do jatinho do governo para transportar dinheiro usado para comprar votos em Roraima, Marcelo Moreira, ex-cunhado do governador Anchieta Júnior (irmão da primeira mulher dele), que também é tesoureiro do PSDB, debochou dos internautas no dia 31 de outubro.
Leia o que Moreira escreveu sobre o processo de cassação de Anchieta: “Vai esperando… mas espera sentado… porque os prazos que vocês vem passando no desespero de deixar uma chama acesa não foram cumpridos. Agora, mais uma vez se fala em novembro. Vão quebrar a cara de novo porque justiça será feita e aí a chama apaga de vez. É só aguardar…”
É certeza demais. Agora vamos aguardar o julgamento final do processo em que o governador foi cassado pelo TRE, a ser votado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, dia 29.
Mas a informação que chega é a de que esse novo processo suspenso pelo pedido de vistas no TRE será protelado até onde der. A especulação é que será feita uma manobra para que ele não seja votado este ano, pois o recesso da Justiça Eleitoral começa no dia 15 de dezembro.
A tática seria aguardar o julgamento do dia 29, no TSE, que julgaria a cassação improcedente, mantendo Anchieta no cargo. Depois, eles conseguiriam derrubar um a um os processos que tramitam aqui, no TRE, inclusive este suspenso pelo pedido de vistas.
É esperar para ver...
Mas as surpresas ainda não acabaram. Um garçom me confidenciou, agora há pouco, que vai trabalhar na festa que um deputado estadual fará hoje à noite, em sua pequena mansão no bairro Canarinho, para comemorar com os “seletos convidados” o pedido de vistas. Será uma festa fechada, para os mais próximos.
Tim-Tim!
Terça-feira, Novembro 22, 2011
Pedido de cassação: façam as contas!
Nas redes sociais Twitter e Facebook, eu já vinha cantando a pedra sobre o possível pedido de vistas do processo de cassação do governador Anchieta Junior (PSDB) e de seu vice, Chico Rodrigues (sem partido), na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E o fato foi consumado.
O pedido de vistas foi feito pelo juiz Paulo César Dias Menezes, que não esperou a ordem de votação para formalizar o seu pedido para adiar a votação, que já estava 2 a zero pela cassação do governador.
Independente de qualquer emoção, comoção, partidarismo ou seja-lá-o-que-for, façam suas próprias contas.
O magistrado tem 10 dias para analisar e devolver o processo para que a votação tenha continuidade. No dia 06 de dezembro o processo retorna, quando é aberto prazo para embargos, só que o recesso do TRE começa no dia 15 de dezembro.
A conclusão é de vocês...
Segunda-feira, Novembro 21, 2011
Uma nomeação e uma interrogação?
No Diário Oficial do Estado de Roraima do dia 09 de agosto de 2011, na página 28, saiu publicada a Portaria Nº 347 exonerando a servidora Sandra Maria de Souza Rodrigues do Cargo em Comissão de Natureza Superior (CDS-I), da chefia da Divisão de Programas e Projetos da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Na mesma portaria, assinada pelo reitor Hamilton Gondim, foi nomeada para o mesmo cargo a jovem Inaê Meneses Barreto.
Até aqui nenhum problema. No entanto, indo mais afundo na pesquisa dos nomes, descobre-se que Inaê Meneses Barreto é filha do juiz federal Helder Girão Barreto, coincidentemente nomeada um mês após da mais recente condenação do ex-governador Neudo Campos.
Vejam a publicação abaixo e tirem suas próprias conclusões.
PORTARIA Nº 347 DE 09 DE AGOSTO DE 2011
Exonera e Nomeia servidoras da UERR.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1118-P, de 11 de abril de 2011, com base na Lei nº 581/2007
e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Sandra Maria de Souza Rodrigues, CPF:
025.598.462-68 – do Cargo em Comissão de Natureza Superior CDS-I,
Chefe da Divisão de Programas e Projetos;
Art. 2º Nomear Inaê Meneses Barreto, CPF: 527.196.502-34, para o
Cargo de Natureza Superior CDS-I, Chefe da Divisão de Programas e
Projetos;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Sexta-feira, Novembro 18, 2011
No beco sem saída
Conforme eu já havia especulado aqui, a votação do processo que cassou o governador Anchieta Junior (PSDB) será mesmo no dia 29 de novembro, e não mais na próxima terça-feira, 23, como foi divulgado (veja detalhes amanhã na Folha).
Se nenhuma nova manobra ocorrer daqui até lá, no dia 29 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá concluído o processo em que o governador Anchieta Junior (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foram longos 11 meses de tramitação, o que tem provocação não apenas apreensão em todos, mas um momento político conturbado.
O fato é que não dá mais para esperar. O TSE precisa decidir para que saibamos se Anchieta continua um governador legítimo ou se realmente sua condenação por uso indevido da Rádio Roraima durante a campanha passada foi justa.
Em caso de confirmada a cassação, o Estado de Roraima não continuará em paz, pois assumirá o ex-deputado federal Neudo Campos (PP), condenado pela Justiça Federal no chamado “caso gafanhoto”. Será um governador fustigado por sua oposição, que irá se recompor na Assembleia Legislativa.
Ficam as perguntas: em caso de Neudo assumir, como ficarão as bancadas no Legislativo? Terá ele uma minoria o apoiando? Ou ocorrerá o que seus correligionários chamam de “pula-pula”, ou seja, de aliados de Anchieta pulando para o barco de Neudo? São incógnitas que apenas o tempo dirá.
Por outro lado, caso Anchieta se mantenha no cargo, continuaremos com um governador respondendo por mais de 30 ações que o acusam de irregularidades eleitorais, uma delas inclusive pode ser julgada na própria terça-feira pelo TRE. E igualmente ficam as perguntas: terá tranquilidade e equilíbrio para continuar administrando o Estado já que pode ser cassado novamente a qualquer sessão da Justiça Eleitoral? Ficaremos na mesma instabilidade que vem se arrastando desde que foi cassado em fevereiro passado?
Bem. O dia 29 será decisivo para começarmos a responder alguns desses questionamentos. Mas a única certeza é que, seja lá quem for o governador, o povo de Roraima não se livrará dessa instabilidade, pois tanto o atual governador (que pode permanecer ou não) quanto o que aguarda a cassação para assumir, Neudo Campos, continuarão com motivos para que essa instabilidade perdure até a próxima eleição.
Estamos em um beco sem saída. Lamento informar isso.
Quinta-feira, Novembro 17, 2011
TSE está pronto para julgar cassação de Anchieta
Significa que entraremos dezembro com esse processo de cassação concluído. Mas isso não significa que tudo voltará ao normal, caso Anchieta seja mantido no cargo. São mais três dezenas de processos eleitorais que ainda tramitam na Justiça Eleitoral. E dá-lhe mais instabilidade política.
Veja os protocolos no TSE
SEDIV-PS 17/11/2011 13:44 Aguardando publicação da pauta de julgamentos no DJE. Remetida nesta data.
SEDIV-PS 17/11/2011 13:44 Incluído em Pauta de Julgamento nº 100/2011.
SEDIV-PS 17/11/2011 13:43 Recebido
GAB-AV 17/11/2011 13:01 Enviado para SEDIV-PS. Para publicar pauta
GAB-AV 17/11/2011 12:23 Recebido
CPRO 17/11/2011 12:04 Enviado para GAB-AV. Conclusos ao Relator .
CPRO 16/11/2011 19:03 Autos Devolvidos
CPRO 10/11/2011 11:43 Autos Retirados (Advogado do Processo: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI)
CPRO 10/11/2011 11:36 Retificação: DESCONSIDERAR o andamento de 10/11/2011 11:17
CPRO 10/11/2011 11:35 Cancelado o envio para GABINETE DO MINISTRO MARCELO RIBEIRO
CPRO 10/11/2011 11:22 Enviado para GAB-MR. Conclusos ao Relator .
CPRO 10/11/2011 11:17 Decurso de prazo para recurso em 9.11.2011 para o Ministério Público Eleitoral
CPRO 08/11/2011 10:27 Publicação em 08/11/2011 Diário da Justiça Eletrônico Pag. 11. Abertura de Vista.
CPRO 04/11/2011 14:10 Aguarda publicação prevista para 8.11.2011
CPRO 04/11/2011 14:10 Recebido
CPADI 04/11/2011 14:02 Enviado para CPRO. Autos devolvidos após atualização da autuação.
CPADI 04/11/2011 13:05 Montagem atualizada
CPADI 04/11/2011 12:46 Recebido
CPRO 04/11/2011 08:35 Enviado para CPADI. Para atualizar autuação (fls. 1157) e após, retornar à SEPROC 3 para publicação de abertura de vista
CPRO 04/11/2011 08:29 Juntada do documento nº 25.404/2011 Substabelecimento e vista dos autos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Estadual
CPRO 03/11/2011 17:43 Recebido
GAB-AV 03/11/2011 17:20 Enviado para CPRO. Para juntada .
Terça-feira, Abril 19, 2011
Quem manda no Governo de Roraima
Já o vice-governador Chico Rodrigues (DEM) é quem tem ingerência na Secretaria de Agricultura. Depois do apoio na campanha eleitoral passada, até o vereador Telmário Mota morde um naco no governo e tem em suas mãos o Iperr, Agência de Fomento e Secretaria do Índio.
O quinto governo está nas mãos de Leocádio Vasconcelos, com carta branca na Secretaria de Saúde. E o sexto é comandado pela primeira-dama Shéridan de Anchieta, que administra as demais secretarias que não estão sob o comando de nenhum aliado.
Como todos os principais setores já tem seus respectivos governantes, resta ao governador Anchieta Junior (PSDB) administrar o jatinho. Esse gabinete aéreo ele entende muito bem.
Quarta-feira, Março 24, 2010
Damurida com Xibé
Circula na internet a denúncia de que o tema “Acelera” do institucional do governo Anchieta Junior (PSDB) é o mesmo que o do Governo do Estado de Tocantins usa. Desde 2009 o governo daquele Estado divulga em suas peças publicitárias o “Acelera Tocantins”. Muita coincidência na falta de criatividade ou um caso de plágio? Não é a primeira vez que o governo local é acusado de plágio. O assunto foi linkado no Twitter por @valerio34 (http://luizvalerio.blogspot.com/2010/03/plagio-governo-roraima.html).
OBRAS 1
Um servidor municiado de documentos me procurou para fazer uma série de questionamentos sobre a nova obra de reforma do prédio da Policlínica Cosme e Silva, localizada no bairro Pintolândia. Conhecedor das reformas que ocorrem por lá, ele disse que vários serviços licitados já tinham sido feitos em obras anteriores ou já tinham sido licitados, mas as obras não chegaram a ser realizadas. Tudo dentro do esquema.
OBRAS 2
O servidor disse que decidiu me procurar para que fizesse o alerta a fim de que os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual, se sensibilizem e decidam dar uma analisada no processo licitatório que está em andamento. Feito o registro, só resta chamar a atenção dos parlamentares de oposição e do Ministério Público.
ECOS
A caravana realizada pelo Governo do Estado no Sul do Estado, no final de semana passado, serviu para expor ainda mais a rixa política entre os grupos do presidente da Assembleia Legislativa, Mecias de Jesus (PR) e do governador Anchieta Júnior. Os ecos provocados por esse evento reverberam até hoje dos bastidores políticos até o Twitter, a rede social na internet que reúne boa parte dos internautas roraimenses.
SOBRA
Assessores diretos de Mecias de Jesus publicaram na rede que “faltou gente e sobrou comida” na caravana governamental. Foi uma forma de dizer que o evento teria sido um fiasco. Em compensação, sobrou servidores. Entre secretários, assessores diretos, servidores e puxa-sacos, foram 400 pessoas circulando no Sul do Estado, muitos sem ter o que fazer, a não ser fazer volume.
EMBATE
Enquanto releases e institucionais do governo alardeiam resultados positivos da caravana, os assessores de Mecias interpretam o evento como uma saga de indícios de crimes eleitorais. O principal assessor de Mecias (@JotaRR) diz que vai publicar no Twitter até hoje “45 indícios sérios de prática de crime eleitoral”. Até ontem haviam sido listados 16. Mais detalhes: http://twitter.com/JotaRR.
Sexta-feira, Outubro 09, 2009
Um Óvni nos céus de Boa Vista
Aqui está a foto aproximada do Óvni acima do arco-íris
Esta é a foto em que aparece o objeto luminoso acima do arco-íris
Quarta-feira, Julho 29, 2009
Base aliada dá susto em Anchieta
Quando o governador Anchieta Júnior (PSDB) voltar do passeio em Madri, na Espanha, vai sentir o contraste dos ares europeus com o ar de rebelião no meio de seus aliados na Assembleia Legislativa, inclusive dos mais chegados ao Palácio Senador Hélio Campos.
Os primeiros sinais dessa revolta começaram quando os parlamentares aprovaram 19 projetos de lei sem que o governador tivesse tempo de articular sua base. Por último, o Legislativo aprovou uma Emenda Constitucional que mexe na estrutura das estatais e outras instituições da administração direta e indireta, dando poderes aos deputados sobre elas.
Trata-se da Emenda Constitucional número 023, aprovada no apagar das luzes do recesso de meio do ano, no dia 07 de julho, e divulgada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira passada.
“Ele [Anchieta Junior] vai tomar um susto”, disse o deputado estadual Flamarion Portela (PTC) ao comentar da aprovação da matéria sem que o Palácio do Governo soubesse da existência dele durante a sessão extraordinária em que foi aprovado.
Conforme a Emenda, quem for nomeado para as estatais e demais instituições, mesmo que interinamente, precisa ter a aprovação da Assembleia Legislativa em até 30 dias. Se passar desse prazo, os interinos serão considerados afastados e todos os seus atos tomados nesse período serão considerados nulos.
E mais. Todos esses diretores-gerais e presidentes terão que anualmente comparecer ao Legislativo para apresentar seu relatório de atividades anual desenvolvidas e planos de metas para o ano seguinte. O relatório e os planos precisam ser referendados por maioria absoluta em turno único.
A votação será secreta e, em caso de rejeição, o titular da estatal ou da instituição sabatinado será afastado de imediato do cargo, conforme a nova redação que altera o artigo 33 da Constituição do Estado.
Estão incluídas nesta obrigação as seguintes instituições e estatais: Universidade Estadual de Roraima (UERR), a Companhia de Água e Esgoto de Roraima (Caer), a Companhia Energética de Roraima (CERR), Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Instituto de Previdência de Roraima (Iper), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Fundação do Meio Ambiente (Femact), Instituto de Defesa Florestal (Idefer), Agência de Fomento (Aferr), Agência de Defesa Agropecuária (Ader), Instituto de Terras (Iteraima), Procuradoria-Geral do Estado (Proge), Junta Comercial (Jucerr) e também a Defensoria Pública do Estado.
FINANÇAS – A Emenda Constitucional 023 também mexe nas finanças públicas. As disponibilidades de caixa da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado e dos Municípios devem ser depositadas, obrigatoriamente, em instituições oficiais de crédito. A ressalva fica somente para localidades onde não exista banco oficial.
Outra mudança ao artigo 111 da Constituição diz respeito às receitas do Estado e dos municípios, que compreendem a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e demais partes do ativo orçamentário, além dos pagamentos a terceiros. Todos deverão ser processados por banco oficial.
SANÇÃO – O deputado Flamarion Portela disse à Folha que, caso o governador Anchieta vete a Emenda Constitucional e os 19 projetos aprovados pela Casa, os deputados já avisaram que vão derrubar o veto e sancioná-los.
O primeiro recado foi dado no episódio dos 19 projetos de lei aprovados antes do recesso (a Folha não teve acesso ao conteúdo desses projetos). Quando a líder do governo na Assembleia, Aurelina Medeiros (PSDB), e o deputado Rodolfo Braga (PTN), que cumpre um papel extra-oficial de articulador político, souberam da sessão, os dois correram para o Palácio para se articular com o governador.
Mas já era tarde. “O governador ainda conseguiu ligar para dois ou três deputados”, comentou Flamarion Portela ao comemorar a aprovação das matérias sem a interferência do Palácio do Governo.
Embora a independência dos poderes seja uma garantia constitucional, sempre a base governista tem barrado algumas matérias que não são de interesse do Executivo. Mas, neste caso, a oposição tem encontrado apoio dos governistas como forma de “mandar recado” ao governador por descontentamentos que eles não confessam em público.
A oposição faz questão de frisar que a Emenda Constitucional e os projetos só foram aprovados porque a Mesa Diretora da Casa assim permitiu. E se essa revolta se prolongar, os 19 projetos e a Emenda serão ratificados pelos deputados estaduais, em caso de veto governamental.
Quinta-feira, Julho 23, 2009
Tá no meu Twitter agora
Quarta-feira, Julho 22, 2009
Terça-feira, Julho 21, 2009
Veja meu Twitter de hoje
Alguém se lembra de como o deputado federal Márcio Junqueira (DEM) começou seu mandato na Câmara?
Poucos lembram. Mas contratou uma “turma do barulho” que ia para frente do Congresso, com faixas e cartazes, fazer protestos contra tudo e contra todos com a orientação de ser um parlamentar “eficiente” e que atraísse para si os olhares da mídia nacional.
Não só fez papel de bobo, como teve que mudar de estratégia. Decidiu usar a “política do gogó” para ajudar o arrozeiro Paulo César Quartiero a tentar ficar na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Para quem não sabe, o arrozeiro seria um de seus principais financiadores de campanha e de luta judicial para que ele, com mandato cassado pela Justiça Eleitoral, permanecesse no cargo.
Falhou outra vez.
Agora estava tentando ser secretário estadual de Agricultura, que seria uma saída honrosa diante da iminente confirmação de sua cassação. Se cassado, ficaria como secretário do governador Anchieta Júnior (PSDB), contra quem fazia oposição velada.
A agricultura de Roraima não merece mais uma política do gogó.
Bola de cristal
Como eu já havia dito no passado. Essa “resistência” para não sair da reserva indígena Raposa Serra do Sol, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, nada mais era do que uma forma de se consagrar definitivamente como vítima, para logo depois anunciar sua candidatura.
Dito e feito. Agora Quartiero já fala que sairá candidato nas próximas eleições.
Não precisa ter bola de cristal para enxergar o óbvio.
Com isenções governamentais, insumos e combustíveis comprados na Venezuela muitas vezes sem pagar imposto, o arrozeiro encheu os bolsos. Por isso hoje nem se preocupa em ser reassentado em outra área.
Monstros
Quartiero já disse que queria ir para a Venezuela plantar arroz com o então “amigo” Hugo Chávez. Mas lá o governo bolivariano não atura malcriados nem valentões que atiram molotov nas suas polícias. E manda privatizar quem não segue as regras.
Depois disse que iria para a Guiana. Mas lá a imprensa não pára de exibir o histórico de Quartiero em Roraima, onde comandou atentados contra os índios, ações com ataques de molotov contra policiais federais, além de plantações que não respeitavam o meio ambiente.
Agora vai ter que voltar com o rabinho entre as pernas.
A desculpa para não dizer que sairá escorraçado de lá é que foi impedido por “forças internacionais” que o perseguem.
Um fato temos que admitir: ele sabe inventar monstros de sete cabeças e sair sempre como vítima.
